Relatório que o deputado federal Marçal Filho (PMDB) apresentou ao Orçamento Geral da União (OGU), na condição de relator especial para o setor da Saúde, colocou o Mato Grosso do Sul entre os três Estados com maior valor em emendas setoriais para a Saúde Pública em 2014. O relatório de Marçal foi aprovado na íntegra pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. “Este é um sinal claro que nosso trabalho como relator de uma área tão estratégica para o Brasil foi aprovado pelos demais parlamentares”, comemora. Outro diferencial é que o relatório de Marçal Filho colocou o Mato Grosso do Sul entre os três Estados que mais receberam aporte de recursos do setorial da saúde para 2014.

O relatório do deputado Marçal Filho ao OGU foi apresentado na quarta-feira e aprovado no dia seguinte pela CMO sem nenhuma mudança. “Ainda assim, embora o orçamento para a área da Saúde tenha ficado 5% maior que o elaborado em 2013, até por força Lei Complementar 141 que regulamentou a Emenda Constitucional 29, o montante transferido pelo relator-geral para o setorial sofreu uma redução de cerca de R$ 300 milhões em relação a este ano”, explica o deputado.

Esse corte deixou o orçamento setorial da Saúde exatos 29% menor que liberado na peça orçamentária passada. “Isso ocorre em virtude da reestimativa de receitas para 2014, de forma que o relator da Saúde em 2013 teve R$ 962,7 milhões para atender às emendas, enquanto o relatório setorial deste ano recebeu R$ 685,3 milhões para atender os parlamentares com recursos para a saúde”, ressalta Marçal Filho.

O deputado explica que mesmo com uma disponibilidade financeira menor conseguiu atender o Mato Grosso do Sul com aporte considerável fase do Setorial. “Garantimos R$ 82 milhões para a saúde pública no nosso Estado em 2014, o que equivale a um atendimento médio de R$ 20,5 milhões e representa acréscimo de 14% em relação a 2013”, comemora Marçal Filho.

As emendas asseguradas pelo deputado para o Mato Grosso do Sul serão direcionadas para aquisição de equipamentos para a área hospitalar, clínicas e Centros de Referência em Saúde. “Esses R$ 82 milhões também vão garantir a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde em Campo Grande, construção de um Centro de Diagnóstico Especializado de Dourados e, ainda, a conclusão do Hospital Regional de Dourados”, enumera o deputado.

Assim que confirmou a aprovação do relatório na CMO e assegurou emendas no valor de R$ 82 milhões no orçamento setorial da saúde, Marçal Filho manteve contato com o deputado federal Miguel Corrêa (PT/MG), que é relator-geral do OGU, para fazer gestão em favor de Mato Grosso do Sul, possibilitando que o Estado receba mais aportes de recursos por meio de emendas para a saúde.

Fonte: Assessoria