O Ministério Público decidiu investigar supostas fraudes em contratos de duas empresas, Suzini & De Paula e Romero & De Paula, com uma rede de prefeituras de Mato Grosso do Sul. As duas empresas estão registradas em nome de familiares de auxiliares do deputado federal Reinaldo Azambuja, candidato do PSDB ao governo do estado. Pelas informações em poder do Ministério Público, as duas empresas firmaram pelo menos dez contratos de assessoria jurídica e orçamentária com prefeituras de aliados políticos nos últimos quatro anos.

A suspeita do Ministério Público é que as duas empresas eram contratadas para facilitar o direcionamento de determinadas licitações em algumas prefeituras e, a partir daí, levantar recursos para campanhas eleitorais sem despertar a atenção da fiscalização. A investigação surgiu a partir da apuração de uma suposta fraude na contratação da HS Informática pela prefeitura de Aquidauana. Durante as investigações, apareceram indícios de que a Suzini & De Paula ajudou a direcionar o edital para garantir a vitória da HS.

Ao aprofundar a apuração, o promotor José Maurício Albuquerque se deparou com indicativos de que a Suzini & De Paula teria sido contratada de forma ilegal. O Diário Oficial teria sido liberado à circulação local sem a página onde constava o edital com as regras para a contratação da empresa de assessoria jurídica, o que teria facilitado a vitória da Suzini na disputa. Numa segunda etapa, o promotor recebeu informações de que outras prefeituras teriam contratado sem necessidade os serviços da Suzini e também da Romero & De Paula (ou Romero & De Castro).

A Suzini está registrada em nome de Raphael Suzini de Paula, filho de Sérgio de Paula, ex-chefe de gabinete e um dos coordenadores da campanha de Azambuja. A Romero está em nome de Enedir Fontana, mulher de Guaraci Fontana, ex-secretário de Fazenda em Maracaju, quando Azambuja era o prefeito da cidade. O nome de Guaraci apareceu no escândalo sobre fraudes na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, em 2010.

Numa entrevista ao GLOBO, Albuquerque disse que vai pedir cópias dos contratos às prefeituras que fizeram pagamentos a Suzini e a Romero. Caso se confirmem os indícios de irregularidades Albuquerque pedirá ajuda ao GAECO, grupo do Ministério Público encarregado de investigar o crime organizado em âmbito estadual. O promotor não tem condições de investigar o caso sozinho. Pela lei, a atuação formal do promotor se limita às fronteiras da comarca de Aquidauana.

- A empresa foi contratada sem necessidade e o processo (de contratação) teve graves irregularidades (em Aquiadauana). Vamos verificar se isso aconteceu em outros municípios (que contrataram a empresa) e acionar outros colegas - afirmou Albuquerque.

O prefeito de Aquidauana, Zé Henrique (PMDB) disse que a Suzini & De Paula foi contratada para prestar serviços à prefeitura entre 2010 e 2012, durante a gestão do antecessor Fauzi Suleiman, afastado do cargo por crime eleitoral. Henrique diz que não teve qualquer responsabilidade na contratação da empresa.

- Hoje essa empresa não tem mais contrato com a gente - disse o prefeito Zé Henrique (PMDB).

A Suzini e a Romero fizeram contratos com as prefeituras de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Bataguassu, Fátima do Sul, Inocência, Itaquaraí, Nova Alvorada, Taquarussu e Sidrolândia. Um dos contratos mais recentes da Romero, no valor de R$ 180 mil, foi firmado com a prefeitura de Água Clara. A empresa foi contratada para prestar serviços de assessoria e consultoria em contabilidade por 12 meses. Segundo o prefeito Silas José (PSDB), a empresa foi contrata porque a prefeitura não tinha funcionários qualificados para fazer o serviço.

- Não tinha profissional para acompanhar a questão orçamentária, a LDO. O trabalho foi comprovadamente realizado. Não há qualquer ilegalidade - defende o prefeito.

A Romero também fez um contrato de R$ 77,5 mil para prestar serviços de gestão contábil para a prefeitura de Sidrolândia. O GLOBO tentou na quinta e na sexta-feira falar com o prefeito Ari Basso (PSDB), mas em todas as vezes ele estaria em reunião. O secretário de Finanças Raul Savaris confirmou a existência do contrato. Segundo ele, pelo contrato caberia a Raphael Suzini prestar assessoria de contabilidade. Ele faria uma ou duas visitas por mês ao município.

- Mas não tem parecer por escrito. Era tudo verbal - disse o secretário.

Savaris disse, no entanto, que não saberia dar detalhes sobre a consultoria e indicou servidores das áreas de contabilidade e licitação para falar sobre o assunto. O GLOBO entrevistou a contadora Vanilda Borges e Ademilson Teixeira, funcionário da área de licitação. Nenhum dos dois soube dizer quais eram foram os serviços prestados pela consultoria. Vanilda disse que o trabalho da consultoria seria fazer "análise do ICMS". Ela não soube dizer, no entanto, como o serviço era executado.

- Nunca vi ele (Raphael) aqui - disse a contadora, que trabalha no setor desde agosto do ano passado.

Em resposta por escrito ao GLOBO, Suzini negou irregularidades nos contratos da empresa dele com prefeituras. Ele argumenta ainda que a empresa fez contratos com prefeitos de vários partidos e não apenas com filiados ao PSDB."Todos os contratos firmados passaram por processos licitatórios, especialmente através da participação em pregões eletrônicos devidamente publicados nos diários oficiais", afirmou.

O GLOBO tentou falar com Guaraci, mas não obteve sucesso. Ele não retornou recado deixados em seu celular. Reinaldo Azambuja disse que desconhece qualquer irregularidade da Suzini e da Romero. Disse também que não tem qualquer relação com as duas empresas e que, pelas informações recebidas do procurador-geral de Justiça do estado, não haveria investigação sobre a Suzini e a Romero.

- Não tenho qualquer relação com essas empresas - disse o deputado.

 

Fonte: O Globo