Um verdadeiro palanque foi montado na Prefeitura de Dourados na manhã desta sexta-feira (21) para o anúncio de R$ 52 milhões em obras de asfalto para 23 bairros. No Plenário José Cerveira, centenas de pessoas testemunharam o momento em que o prefeito Murilo Zauith (PSB) contraía uma dívida de R$ 104,8 milhões para os douradenses pagarem pelos próximos 20 anos.

Essa informação foi omitida por todos aqueles que discursaram no evento. Vereadores que compõem a base aliada e o próprio prefeito, além de um deputado federal, destacaram a garantia de recursos para obras estruturais. Mas não explicaram que o dinheiro é fruto de um financiamento que custará juros anuais superiores a R$ 2,7 milhões.

O dinheiro não foi dado

A verba anunciada com festa pelo prefeito não teve origem em emendas parlamentares articuladas por ele em Brasília. Não é um recurso federal destinado a benfeitorias sem ônus aos moradores. Todo esse dinheiro foi empresado pela Caixa Econômica Federal, um banco que, embora seja estatal, não está fazendo filantropia com Dourados. O que emprestou para o município precisará ser pago e com juros.

Segundo o superintendente estadual da Caixa em Mato Grosso do Sul, Paulo Antunes Siqueira, os R$ 49,9 milhões que a Prefeitura de Dourados pegou emprestado deverão ser pagos em 240 meses (20 anos). Além disso, será acrescida uma taxa de juros anual de 5,5%, que vai chegar a R$ 2.745.108,46 por ano.

Isso significa que ao final desses 20 anos os douradenses terão pago R$ 54.902.169,20 só de juros. Ou seja, os R$ 49.911.063,07 anunciados nesta sexta vão se transformar numa dívida de R$ 104.813.232,27.

Embora seja destinado a um município, esse financiamento não foge à regra. Para contraí-lo o prefeito precisou dar uma garantia. Isso ele fez com autorização da Câmara Municipal, que aprovou em julho do ano passado o Projeto de Lei nº 74/2013. Se não conseguir pagar o empréstimo, Dourados vai deixar de receber o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fonte de recursos federais fundamental para um município com fraca arrecadação própria. Foi essa a garantia que Zauith deu à Caixa.

Quem paga a conta?

Murilo não explicou o que fará para evitar esse desastre financeiro, mas no final de 2012, quando estava prestes a encerrar o primeiro mandato como prefeito, já dava mostras do que deve ser a saída adotada agora. Na ocasião, quando discutia meios de superar a queda nos repasses do FMP devido às isenções de impostos concedida pela União, ele pontuou o fortalecimento da arrecadação própria municipal.

O socialista indicava então a necessidade de reajustes no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e ISS ou ISQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Isso ele fez naquele ano, quando vereadores aprovaram a seu pedido aumento de até 500% no IPTU e nas taxas de uso e ocupação do solo.

Apesar de essa dívida ter sido contraída em sua gestão, Murilo Zauith não vai pagar um único centavo. A Caixa deu uma carência de 18 meses para o início dos pagamentos. E pelo tom do mandatário em seu discurso, o cargo de prefeito deve ser deixado em breve. Ele informou ter mais R$ 50 milhões para pegar emprestado do banco estatal, mas disse que esse valor será contratado pelo seu vice, Odilon Azambuja (PMDB).

Confusão

Apesar do discurso inflamado, Zauith pareceu não ter conhecimento exato sobre o financiamento que acaba de contrair. “O dinheiro já está disponível, o contrato já está assinado e agora nós vamos fazer a parte burocrática de contratação dessas obras. São cinco anos de carência e dez anos para pagar”, disse à reportagem da 94 FM, demonstrando confusão quanto aos prazos informados pelo superintendente da Caixa.

Quanto à garantia dada pelo município, foi evasivo. “Ele [o FPM] é uma garantia como você pode dar uma renda sua como garantia, mas isso não quer dizer que vai usar o Fundo. O Tesouro Nacional analisa as finanças e através dessa análise ele vê que o município pode arcar com trazer esses recursos para fazer esse trabalho”, alegou.

Apesar da confiança de que seus sucessores vão conseguir pagar a dívida que fez, o prefeito não encontra um único exemplo de caso semelhante ao da Prefeitura de Dourados. “Isso daí é do Tesouro Nacional, isso daí é avaliado a capacidade de pagamento disso daí. O governo federal abre isso para todos os municípios do Brasil e nós fomos o primeiro aqui do Estado a conseguir poder contar com esses recursos. Logicamente que tem vários municípios atrás desses recursos, mas nós já conseguimos vencer todas as formalidades e já está disponível os recursos para que a gente possa estar contratando em lotes para iniciar em todas as regiões de uma vez só esse trabalho”.

Fonte: 94 fm/André Bento