Dez dos 14 presos na Operação Boca Livre que cumpriam prisão temporária determinada pela 3ª Vara Criminal de São Paulo foram soltos na madrugada deste domingo (3), de acordo com a Polícia Federal. Os nomes não foram divulgados.

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A PF afirmou neste domingo que apenas os três principais alvos da operação continuarão presos, porque tiveram o pedido de conversão da prisão temporária em preventiva autorizada pela Justiça. Em relação aos demais, foram ouvidos e não houve pedido de prorrogação da prisão temporária. Por isso, estão liberados.

Os suspeitos estavam detidos desde o último dia 28, quando a Polícia Federal realizou operação que apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.

Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos. Boca Livre é uma expressão que significa festa onde se come e bebe às custas de outras pessoas.

O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.

Os suspeitos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão.

Veja os nomes dos presos:
- Antonio Carlos Bellini Amorim, presidente do Grupo Bellini Cultural
- Tânia Regina Guertas, mulher Antonio Carlos
- Bruno Vaz Amorim, filho de Antonio Carlos
- Felipe Vaz Amorim, filho de Antonio Carlos
- Zuleica Amorim, irmã de Antonio Carlos
- Fabio Ralson, produtor cultural
- Fabio Conchal Rabello, diretor cultural
- Odilon Costa, diretor de Relações Institucionais da Cristalia Produtos Quimicos e Farmacêuticos Ltda
- Mais seis pessoas ligadas ao Grupo Bellini

Empresas envolvidas
Estão entre os alvos da operação:
- Ministério da Cultura
- Demarest Advogados
- Scania
- Roldão
- Intermédica Notre Dame
- Laboratório Cristalia
- KPMG
- Lojas CEM
- Nycomed Produtos Farmacêuticos
- Cecil Laminação de Metais

O escritório Demarest Advogados informou por meio de nota, que o objetivo da visita dos policiais "foi a solicitação de documentos e informações relacionados a empresas de marketing de eventos que prestaram serviços ao escritório no âmbito da Lei Rouanet". "O escritório enfatiza que não cometeu qualquer irregularidade, e informa que colaborou e continuará a colaborar com a investigação", diz a nota.

A empresa Roldão disse que contratou "a Bellini Eventos Culturais para a realização de dois projetos culturais e que, na manhã desta terça-feira (28), teve que apresentar à Polícia Federal documentação referente a esses serviços".

"A empresa informa que não é alvo da operação e que já entregou à força-tarefa todos os documentos solicitados. Por fim, reforça que está colaborando com a investigação, à disposição de todas as autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos e que não admite qualquer tipo de irregularidade ou ilegalidade em suas atuações", diz a nota.

A Scania informou que tomou conhecimento pela manhã da operação Boca Livre e "que está colaborando integralmente com a investigação e à disposição das autoridades".

A KPMG no Brasil disse que não é objeto de investigação. "O fato da PF comparecer ao nosso escritório se deu pelo cumprimento de diligência para coletar documentos referentes a contratos com empresas de publicidade e propaganda (alvos da investigação) e que prestaram serviços para a KPMG no apoio a projetos culturais. A KPMG, certa de que não cometeu qualquer ato ilícito, está e continuará a contribuir com as autoridades de maneira transparente para o fornecimento das informações necessárias", diz a nota.

O Laboratório Cristália afirmou "que recebeu com surpresa a busca em suas dependências de documentação de agente cultural que lhe prestou serviço de fomento à cultura por meio da Lei Rouanet". Ainda no texto, a empresa afirma que "os projetos inscritos na Lei Rouanet foram apresentados na forma da lei pelos agentes culturais como aprovados pelo Ministério da Cultura".

A empresa Lojas CEM afirmou que "deu todo o apoio ao bom andamento da diligência e comprometeu-se a prestar toda a colaboração necessária para o esclarecimento dos fatos. Informamos que os projetos culturais nos quais investimos foram feitos, de nossa parte, dentro da mais absoluta regularidade. Como sempre, a postura da Lojas CEM com todas as pessoas e instituições com as quais se relaciona é de total transparência e completa lisura."

O Grupo NotreDame Intermédica diz que o comparecimento da PF se deu pelo cumprimento de diligência para coleta de documentos e informações relacionados a empresas terceiras de marketing de eventos (alvos da investigação) que prestaram serviços ao Grupo NotreDame Intermédica no âmbito da Lei Rouanet.

"O Grupo NotreDame informa que não é objeto de investigação na denominada "Operação Boca Livre" conduzida pela Polícia Federal e enfatiza que não cometeu qualquer irregularidade. Certa de que não cometeu qualquer ato ilícito, informa, ainda, que colaborou e continuará a contribuir com as autoridades na investigação", diz em nota.

A Takeda Farmacêutica, que adquiriu a Nycomed Produtos Farmacêuticos em 2011, informou que está colaborando integralmente com a Polícia Federal nas investigações sobre fornecedores de projetos culturais realizados com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet. A empresa garantiu ainda que possui rígidos processos de "compliance" e que segue rigorosamente todas as leis vigentes nos países onde atua.

O G1 não conseguiu contato com a empresa Cecil Laminação de Metais nem a defesa de Antonio Carlos Bellini e de seus filhos. O site da empresa, na internet, está fora do ar.

Festas particulares
A Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas.

Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina. A festa de casamento era de Carolina Monteiro e Felipe Amorim e teve a presença de um cantor sertanejo.

 

Fonte: G1