Na abertura do ano legislativo em 2015, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), estabeleceu a reforma política como uma prioridade do Parlamento. Apesar de esse ser o apelo da presidente Dilma Rousseff desde as manifestações populares de 2013, o Congresso não deve acolher totalmente a sugestão do Planalto.

Renan Calheiros afirmou, durante o discurso da sessão de instalação da 55ª legislatura, que deputados e senadores devem se dedicar a debater o tema, mas que a forma de consulta popular deve ser o referendo. Assim, após os parlamentares definirem novas regras para financiamento de campanha, por exemplo, o texto deve ser aprovado pela população.

- Uma das nossas melhores propostas é a reforma política, que se arrasta nesse Parlamento há 12 anos. Pagaremos um alto preço se não formos capazes de enfrentar esse desafio, e é recomendável que se tracem as linhas mestras da reforma e as submetam a um referendo popular. Estou convicto de que as consultas populares não delimitam a democracia representativa, mas a complementam.

A proposta da presidente Dilma era realizar a reforma política por meio de plebiscito. Nesse caso, a população seria consultada sobre as regras antes de qualquer definição de projeto de lei. Os parlamentares elaborariam o texto somente após o plebiscito, conforme a vontade da maioria.

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O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também citou a reforma política em seu discurso na abertura dos trabalhos no Congresso.

- Podemos destacar como imediata prioridade a ser tratada pelo poder Legislativo a reforma política. É um ponto que todos temos em mente que temos que obrigatoriamente apreciar.

Cunha também citou o pacto federativo como um ponto sensível que precisa ser discutido junto com a reforma política.

Outros projetos tratados como prioritários pelos presidentes do Senado e da Câmara são a reforma tributária, o novo Código Penal, a atualização do Código do Consumidor e da Lei de Licitações.

Fonte: R7