Teori Zavascki nega pedidos de prisão de cúpula do PMDB feitos por Janot

15/06/2016 10:38 Política
Da esq. para a direita, Renan Calheiros, Romero Jucá, Eduardo Cunha e José Sarney. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Iano Andrade/CB/D.A Pres
Da esq. para a direita, Renan Calheiros, Romero Jucá, Eduardo Cunha e José Sarney. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Iano Andrade/CB/D.A Pres

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney. Ele não considerou os indícios apresentados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suficientes para justificar a medida.

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Na decisão, o ministro Teori Zavascki afirma que o diálogo, por si só, não justifica a prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá e do ex-presidente da República, José Sarney, como pediu o Ministério Público Federal.

"É fato que as gravações realizadas pelo colaborador, revelam diálogos que aparentemente não se mostram à altura de agentes públicos, titulares dos mais elevados mandatos de representação popular”, afirma o ministro, para concluir que "o teor das conversas gravadas, por si só, não constituem motivo suficiente para a decretação da prisão preventiva".

O procuraror-geral da República também tinha pedido buscas em endereços de Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney.  Ao negá-lo, o ministro afirma que o objeto da busca e apreensão deve ser preciso, determinado e circunscrito aos fatos que se pretende esclarecer, não podendo servir par assegurar outras investigações, ou descobrir a prática de crimes dispersos.

Diferente do que decidiu sobre Renan, Jucá e Sarney, o ministro não se pronunciou sobre o pedido de prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. O Ministério Público alega que Cunha descumpriu a decisão que o afastou da Câmara, porque continuou tentando atrapalhar as investigações na Lava Jato e no Conselho de Ética.
Teori deu cinco dias para Eduardo Cunha se manifestar. Somente depois, vai decidir sobre o pedido de prisão.

Eduardo Cunha, Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney não quiseram se manifestar.

 

Fonte: Marcelo Cosme, do G1

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