Vereador denuncia prefeito de Laguna Carapã e MPE recomenda criação de CPI

11/02/2014 14:57 Política
Vereador Alex Cordeiro denunciou ao MPE irregularidades que disse ter constatado na administração municipal de Laguna Carapã (Foto: Diário MS).
Vereador Alex Cordeiro denunciou ao MPE irregularidades que disse ter constatado na administração municipal de Laguna Carapã (Foto: Diário MS).

Denúncias feitas pelo vereador Alex Cordeiro (PT do B) devem provocar a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que pode cassar o prefeito de Laguna Carapã, Itamar Bilibio (PMDB). O parlamentar levou ao MPE (Ministério Público Estadual) informações possíveis irregularidades em convênios, licitações e até mesmo no pagamento de adicional por insalubridade. Os valores seriam pagos a pessoas do gabinete do prefeito em detrimento dos servidores da Saúde.

Em entrevista ao Diário MS, Alex Cordeiro revelou que a promotora Patrícia Icassati Almirão, que atua em Defesa do Patrimônio Público e Social na comarca de Ponta Porã, recomendou ao Legislativo de Laguna Carapã que instaure em sete dias uma CPI para investigar as denúncias. Essa recomendação foi feita no dia três.

“Levei uma representação ao Ministério Público no fim do ano passado, antes do recesso legislativo e denunciei algumas irregularidades”, destaca o vereador.
Num dos casos, Alex Cordeiro aponta intransigência do chefe do Executivo, que estaria “querendo governar por conta própria, sem o aval da Câmara”. “O prefeito fez um convênio de R$ 100 mil com a Associação dos Deficientes Físicos de Campo Grande e não pediu autorização para a Câmara”, pontua.

Segundo o parlamentar, a falta de aprovação por parte do Legislativo contraria a Lei Orgânica do Município.

Outra denúncia do vereador é referente a pagamentos supostamente irregulares. “O prefeito paga adicional de insalubridade para funcionário do gabinete dele”, afirma Alex Cordeiro. “Chega a pagar até 40% de adicional enquanto tem servidor da saúde que não recebe nem 10%”.

Mas as supostas irregularidades na Prefeitura de Laguna Carapã não param por ai. Segundo o vereador, há suspeitas também quanto ao transporte escolar. “Primeiro o prefeito dispensou a licitação, depois prorrogou e só então realizou nova concorrência. E causa estranheza que quem ganhou a licitação contratou um ônibus um dia antes do resultado do certame”, aponta.

Além de todas essas informações trazidas a público pelo vereador, existe um inquérito civil movido pelo MPE. Esses fatores motivaram a Promotoria a recomendar a instauração da CPI. Como os parlamentares só voltaram do recesso na terça-feira da semana passada, oportunidade na qual houve uma sessão solene, somente amanhã, quando acontecerá nova sessão ordinária, deve haver uma definição por parte do Legislativo de Laguna Carapã.

O vereador Alex Cordeiro afirma que levou por iniciativa pessoal as denúncias ao MPE. “Protocolizei sozinho porque tenho o hábito de acompanhar todos os balancetes da prefeitura e percebi essas irregularidades. Cada vereador é responsável por garantir o bom andamento do município”, pondera.

Fonte: Assessoria

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