A possível abertura para reeleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Dourados abriu um ‘embate’ político na Casa de Leis da segunda maior cidade do Estado. Uma convocação para sessão Extraordinária marcada para amanhã, às 10h, onde o projeto de lei que altera a LOM (Lei Orgânica do Município) e autoriza a mudança será votado, ateou fogo ao debate.

A alteração viabilizaria, por exemplo, a reeleição do atual presidente da Casa, Idenor Machado (DEM), que está há dois mandatos no posto e poderia chegar a um terceiro, completando seis anos à frente da mesa diretora. Para o vereador Maurício Lemes (PSB), que junto da vereadora Virgínia Magrini (PP) organizou uma Frente Parlamentar contrária a essa votação, a situação parece um “golpe branco”.

“Estão tentando passar um projeto, sem o conhecimento da sociedade, em regime de urgência desnecessário e em pleno período eleitoral. Colocaram essa votação em meio a outras pautas que nada tem a ver com o tema. Acredito que esta é uma movimentação que fere os princípios republicanos e democráticos que garantem a alternância de poder em favor da sociedade. É uma situação que da maneira que está sendo proposta, fere o zelo pela credibilidade e transparência da Casa que é uma coisa que o próprio presidente diz defender”, acusou Lemes.

A alteração do artigo nº 28 da LOM será votada junto de pelo menos mais quatro outros artigos e para passar, precisa do sinal positivo de dois terços dos legisladores.

Segundo Lemes isso foi feito pelos propositores da mudança para que não ficasse “explícita demais” a intenção de estabelecer um comando vitalício na mesa diretora. “Porque não se faz isso em uma sessão normal, após as eleições, divulgando amplamente para a sociedade? Enfiaram o projeto em meio a outros que nada tem a ver para não dar na cara demais”, avaliou o vereador.

Para presidente da Casa, mudança não é anti-democrática
Também ouvido pelo Dourados News o presidente da Câmara, Idenor Machado (DEM) disse não ver a alteração que viabiliza a reeleição como um projeto que vai contra a democracia, porque ainda que aprovada, a mudança não impõe uma reeleição automática da atual mesa diretora.

“Quem decide a eleição da mesa são os vereadores. Não estamos falando em reeleição automática. Como podem querer acusar um golpe sendo que o projeto será votado, e se for aprovado, todos os membros da Casa poderão se candidatar. Dourados é uma das únicas cidades que ainda não tem esse processo dentro da legislatura”, defendeu Idenor.

A alteração que permitiria a reeleição foi proposta pela própria mesa diretora e conta com o apoio de sete vereadores, conforme o presidente da Casa. Caso seja aprovado amanhã, o projeto de lei ainda vai para segunda votação.

 

Fonte: Thalyta Andrade/Dourados News