Várias entidades de odontologia tiveram uma reunião com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária ),  nesta quinta-feira (25), e pediram que fosse levada à consulta pública  proposta de criação de resolução para regular a comercialização de agentes clareadores no país. A ideia é que os produtos passem a ser vendidos somente com apresentação de receita.

A reunião contou com o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp) e a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD Central), além dos representantes da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) e da indústria odontológica produtora de clareadores.

As seguintes mudanças constam de uma proposta de regulamento sobre critérios para embalagem, rotulagem, dispensação e controle de agentes clareadores dentários classificados como dispositivos médicos e foram elaboradas pela Anvisa: serão vendidos somente mediante prescrição emitida por cirurgião-dentista e sob sua supervisão, com obrigação de retenção de receita, como acontece com os antibióticos; a utilização dos clareadores será enquadrada na categoria de dispositivos médicos; e a embalagem do produto deverá apresentar tarja vermelha.

"A proposta de resolução abrange a comercialização das tiras e o uso de produtos ou agentes clareadores e restringe a venda à prescrição odontológica, de forma que o produto poderá ser adquirido, seja em farmácias ou pela web, apenas com receita", diz Marco Antonio Manfredini, Secretário Geral do Crosp.

Danos à saúde

O uso de gel clareador dental de maneira incorreta, sem a devida prescrição e acompanhamento do cirurgião-dentista, pode acarretar graves danos à saúde. Segundo o Crosp, atualmente várias marcas do produto estão disponíveis em sites comerciais e de empresas de itens odontológicos, sendo que esses estabelecimentos têm ignorado as precauções necessárias para resguardar a saúde da população.

Entre os possíveis prejuízos de clarear os dentes por conta própria estão hipersensibilidade da dentina, reabsorção radicular cervical (reabsorção progressiva inflamatória, com localização na superfície lateral da raiz do dente), irritação gástrica, gosto desagradável e queimaduras na gengiva. Em alguns casos, também podem ser observadas alterações no esmalte dental.

"É comum chegarem pacientes com manchas nos dentes, com hipersensibilidade, alteração irreversível na polpa do dente e lesões nas bochechas, gengivas, lábios e língua", conta o dentista Marcelo Poloniato, professor do curso de Biomateriais, na Faculdade de Odontologia da USP (Universidade de São Paulo).

Ele diz que o Brasil está vendendo os clareadores como se faz nos Estados Unidos, porém a concentração de peróxido de carbamida (agente químico usado no clareamento dentário) nos produtos comercializados por aqui são bem maiores que os de lá. "Isso é muito perigoso para a saúde", alerta Poloniato.

Além de recorrer à Anvisa, o Crosp também enviou ofício a mais de 300 empresas que comercializam, produzem e industrializam produtos odontológicos, com inscrição e registro no próprio Conselho, alertando sobre todos os pontos elencados na denúncia e expondo a legislação vigente.

Os participantes da reunião terão até o dia 9 de agosto para estudar o texto apresentado pela Anvisa e propor sugestões. A previsão é de que a consulta pública seja realizada no segundo semestre desse ano. Se forem aprovadas, as novas regras entrarão em vigor provavelmente em janeiro de 2014.

"Esperamos que seja aprovada, pois é uma questão de saúde pública", finaliza Manfredini.

Fonte: Cármen Guaresemin, do UOL, em São Paulo