Dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) apontam que, apenas no ano passado, foram realizados cerca de 240 mil atendimentos de saúde aos homens e mulheres privados de liberdade em Mato Grosso do Sul.

Para oferecer tratamento digno e humanizado aos detentos, assim como cumprir as metas de assistência prisional, além das consultas em diferentes especialidades médicas, também foram efetivados 7,4 mil encaminhamentos como internações, cirurgias e atendimentos de urgência e emergência.

Os trabalhos são realizados pelo Governo do Estado, por meio de parcerias da Agepen com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e secretarias municipais, Ministério da Saúde e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atendendo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). As ações são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária (DAP) da Agepen, por meio da sua Divisão de Saúde.

Conforme o relatório apresentado, disponível no site oficial da instituição, também foram promovidos 22.137 exames, incluindo desde os mais simples como os de sangue, urina e escarro aos mais complexos como endoscopias, mamografias e eletroencefalogramas.

Nos presídios do Estado existe um acompanhamento sistemático de diabéticos, hipertensos e gestantes, além da realização constante de programas de tratamento e prevenção a tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis, entre outros serviços.

Há, ainda, todo um controle de medicamentos pela Central de Farmácia da Agepen e pelas secretarias municipais de saúde, com recursos destinados pelo Ministério da Saúde ao programa voltado à População Privada de Liberdade (PPL).

Somente ano passado, foram ministrados 206.483 medicamentos via oral e executados cerca de 110 mil procedimentos como emissão do cartão do SUS, aferição de pressão arterial, avaliação de glicemia, curativos, nebulização, tratamentos pós-cirúrgicos, entre outros.

Foram promovidas, ainda, 77.887 assistências psicossociais de saúde. Dentre elas, orientações aos familiares e custodiados, aplicação de testes psicológicos, encaminhamentos, visitas institucionais, elaboração de pareceres etc.

Os atendimentos de saúde em estabelecimentos prisionais não se limitam apenas às consultas médicas, odontológicas e psicossociais, envolvem, ainda, palestras e projetos de atenção especial como campanhas nacionais do Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho, além de projetos específicos para portadores de doença mental, crônicas, gestantes, entre outros.

“Além do tratamento da doença, estamos investindo também nas ações preventivas, levando informação e campanhas de limpeza e higiene à clientela assistida”, destaca a diretora de Assistência Penitenciária, Elaine Arima Xavier Castro, reforçando que a assistência à saúde no sistema prisional é um direito que ainda conta com uma ação dinâmica dos governos, por meio de planos e políticas.

Fonte: Assessoria/Agepen