Denúncias de pacientes atendidos em procedimentos oftalmológicos durante a ‘Caravana da Saúde’ alegando problemas posteriores fez o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, através da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, instaurar inquérito civil, para averiguar se houve possíveis erros nos procedimentos.

O inquérito foi instaurado em janeiro deste ano e divulgado no Diário Oficial do MPE desta quinta-feira (02).

Nesta manhã, o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, recebeu a reportagem doDourados News, para passar detalhes do processo que até agosto de 2016, já haviam registrados denúncias de oito pacientes.

De acordo com o promotor, a investigação começou após uma paciente alegar que foi atendida durante a passagem da caravana na cidade, entre os dias 14 e 26 de abril, do qual fez um procedimento cirúrgico de catarata.

Dias após ela teve complicações e procurou atendimento médico particular.

"O processo teve início após uma denúncia de uma pessoa que precisava de uma lente de um grau especifico para o seu problema e durante a cirurgia de catarata foi colocado de um grau maior, do qual ela precisava. Essa paciente ficou com algumas sequelas, teve que procurar outro médico, correr atrás do prejuízo e só conseguiu reverter contratando um outro médico particular. Como ela já havia tomado essa providência não deu tempo de mandarmos pelo próprio procedimento o poder público corrigir, desse caso despertou a curiosidade de saber se há mais casos, foi a nossa preocupação que veio logo em seguida", explicou o promotor.

A ‘Caravana da Saúde’, com o intuito de desafogar as filas de paciente que aguardavam para atendimentos de oftalmologia, urologia, ortopedia, ginecologia, proctologia, otorrinologia entre outras, foi realizada em vários municípios do estado, dentre eles Jardim, Ponta Porã, Campo Grande e Dourados que atenderia os pacientes dos municípios que compõe a região dentre eles, Deodápolis, Douradina, Caarapó, Itaporã, Jateí, Laguna Carapã, Itaporã entre outros.

Na época, a expectativa é que aproximadamente 25 mil pessoas fossem atendidas durante os doze dias. Para a realização das cirurgias hospitalares teve o suporte do HRGD (Hospital Regional da Grande Dourados), que atualmente encontra se fechado.

Segundo o promotor, por se tratar de uma denúncia grave do qual havia informações de situações parecidas em Campo Grande, onde a associação dos oftalmologistas já havia recebido denúncias de casos semelhantes inclusive com documentação protocolada em órgãos competentes, buscou então mais informações sobre o caso.

"Foi uma denúncia grave, já havia informações que em Campo Grande a Associação dos Oftalmologistas protocolou um documento na promotoria da saúde, uma representação, falando que as condições em Campo Grande eram totalmente insalubres para a realização dessas cirurgias. Então solicitei esse documento, e ele realmente existe e foi feito lá, e encaminhei um documento para o presidente da associação perguntando se havia acontecido esses problemas em Dourados, e tive a resposta positiva", comentou.

Em continuidade das investigações e diante das informações passadas durante o depoimento de profissionais, a promotoria então procurou o Conselho Municipal de Saúde para averiguar se havia mais denúncias em relação aos procedimentos.

"Buscamos junto ao Conselho Municipal de Saúde e outros órgãos, se teve paciente reclamando aqui em Dourados e o conselho passou os nomes dessas pessoas. Até agosto foram oito denúncias por aqui, mas pode haver mais", disse Júnior.

Ele adiantou ainda que está aguardando o Conselho encaminhar se há mais casos, assim como também irá realizar o pedido junto a defensoria pública.

O próximo passo será ouvir os pacientes, que deve acontecer na primeira quinzena de março. Outro ponto levantado pela promotoria é sobre a volta da Caravana, que pode acontecer nos próximos meses e que fatos como os investigados não voltem a acontecer.

"Temos que pensar daqui para frente é que quando for feito chamar profissionais, talvez do CRM (Conselho Regional de Medicina), ou outro órgão de medicina, ou de alguma associação vinculada aquelas que são da área, por exemplo, para esses profissionais irem e visitar e constatarem se efetivamente há uma regularidade ou não nas condições sanitárias do local onde são feitas essas cirurgias, com isso evitar que esses problemas aconteçam de novo, essa é a questão", pontuou.

Ainda em relação a argumentações sobre os atendimentos e procedimentos de saúde feitos pela Caravana, o promotor lembrou de uma recomendação feita ao Estado no final de 2016.

Nela consta uma integração com o município para atender os pacientes que estão na fila de espera.

"Outro ponto que pode influenciar na questão da Caravana da Saúde, é se o Estado irá ou não aceitar a recomendação que nós mandamos no final do ano passado, pedindo que eles façam uma integração com o município, no sentido de atender os que estão na fila para esse tipo de cirurgia, que nós avaliamos que não conseguiu desafogar em nenhuma dessas especialidades, na prática não foi o que nós achamos, então ela falhou na questão de desafogar", pontuou.

O Dourados News entrou em contato com o Governo, através da assessoria de imprensa, buscando um posicionamento sobre o caso e foi informado que o Estado ainda não foi notificado sobre o caso, porém, ressalta que o motivo do inquérito não procede já que não ocorreu "a realização de procedimentos cirúrgicos em condições inadequadas" na Caravana da Saúde.

 

Fonte: Por Joandra Alves, do Dourados News