O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde) selecionou 395 municípios, de todas as unidades federativas, para receber 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOM). A meta inicial do programa, de entrega de 202 veículos, foi dobrada diante do grande número de pedidos: 3.232 propostas de mais de 3 mil municípios. O investimento é de R$ 208 milhões e o valor unitário estimado é de R$ 513 mil.

A aquisição por parte das prefeituras e do Distrito Federal aumenta em quatro vezes a quantidade nacional atual. Cada veículo atende, em média, 2 mil pessoas. Assim, 800 mil pessoas poderão receber esse tipo de atendimento odontológico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Alcançar populações residentes em locais de maior vulnerabilidade social é o maior objetivo da estratégia. Integram o plano de ampliação da cobertura equipes de Saúde Bucal vinculadas às Equipes da Estratégia de Saúde da Família (eSB) e Equipes de Consultório na Rua (eCR).

Para beneficiar locais mais vulneráveis e municípios mais extensos, com zonas rurais ou comunidades isoladas, dois critérios guiaram a seleção das propostas. Sob o Índice de Vulnerabilidade Social, foram selecionados 240 municípios, representando 60% do total. E sob o parâmetro de área (densidade demográfica e extensão territorial), foram selecionados 160 municípios, representando os 40% restantes.

As UOM são consultórios odontológicos estruturados em furgões adaptados e equipados com cadeira odontológica completa, kit de peça de mão contendo caneta de alta e baixa rotação, aparelho de RX-periapical, compressor odontológico, aparelho amalgamador, aparelho fotopolimerizador, autoclave, instrumentais e materiais permanentes odontológicos.

Propostas habilitadas não selecionadas

São chamadas propostas habilitadas aqueles projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há 2.758 propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas por meio de emendas parlamentares. O prazo para indicações termina na quarta-feira (20).    

As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente outra obra ou equipamento que o parlamentar indicar entre as habilitadas.

Acesse o Guia Prático para a aplicação de emendas do PAC Seleções.

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Fonte: Ministério da Saúde / Dourados News