Os municípios do interior querem ganhar autonomia no repasse do SUS (Sistema Único de Saúde) e estudam o repasse dos exames clínicos, com dotação anual de R$ 11 milhões, para uma associação que pretende investir na construção de três centros de diagnóstico no Estado. A Afip (Associação de Fundo de Incentivos à Pesquisa) já atua na Santa Casa de Campo Grande, onde realiza desde 2010 toda parte de análise clínicas e tomografias.

De acordo com o presidente do Cosem/MS (Conselho de Secretários Municipais de Saúde em Mato Grosso do Sul), Frederico Marcondes Neto, a proposta é discutida desde junho e deve ser decidida na próxima reunião da CIB (Conselho Intergestores Bipartite), marcada para 23 de agosto.

Segundo ele, o Estado destina R$ 11 milhões por ano para realização de 79 tipos de exames. Como só as cidades maiores – Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá – oferecem os procedimentos, os recursos são repassados a esses polos que “compram” o serviço.

A proposta é a de que cada município faça a licitação para contratar os procedimentos. “Não estamos em briga com Campo Grande e nem é a terceirização do SUS”, afirma Frederico. Caso a mudança vingue, o dinheiro deixa de ser repassado do governo para a Capital, o que, conforme o presidente do Cosem, daria maior agilidade. Outra vantagem, segundo ele, é que a Afip é filantrópica e pratica a tabela SUS, rechaçada pela maioria das outras clínicas devido aos valores defasados.

De acordo com a diretora-administrativa e comercial da Afip, Tânia Regina Noquelli, a associação já tem um terreno de 1.200 metros quadrado próximo à Santa Casa de Campo Grande onde poderá ser erguido um centro de diagnóstico, com previsão de custo de até R$ 4 milhões. No dia 12 de agosto, o grupo fará apresentação em Dourados sobre a construção de um centro na segunda maior cidade do Estado.

A proposta é oferecer os exames de análise clínica pela tabela SUS. Já para o exame de raio-x seria cobrado duas vezes o valor ofertado pelo Ministério da Saúde. Para ultrassom, seria cobrado uma vez e meia o valor da remuneração do SUS. O modelo que pode ser adotado em Mato Grosso do Sul já foi implantado pela Afip nas cidades paulistas de Santos e Jundiaí e em Cuiabá, capital do Mato Grosso.

Conforme a diretora, não há previsão de contrato de exclusividade com os municípios. Porém, como é entidade filantrópica e conta com incentivos, consegue oferecer melhor proposta de custo benefício para os municípios, o que garantiria o equilíbrio financeiro. “O município lança um edital de chamamento público com o número determinado de procedimentos que será contratado”, explica.

Os municípios podem ser organizar em consórcio ou fazer a contratação de forma individual. A Afip tem sede em São Paulo e foi fundada na década de 1970.

Fonte: Campo Grande News