Sistema Único de Saúde passa a dispor de remédios de alto custo para quimioterapia de pacientes em estágio avançado da doença.

O Ministério da Saúde anunciou ontem sexta-feira (8) a inclusão de dois medicamentos de alto custo para o tratamento de câncer de pulmão em estágio avançado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O anúncio inclui, ainda, a incorporação de mais dois medicamentos específicos para o tratamento de Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) no SUS. As portarias estão publicadas no Diário Oficial da União.

A partir deste fim de semana, pacientes de quimioterapia para o tratamento de câncer de pulmão pelo SUS terão à disposição o uso de cloridato de erlotinibe e de gefitinibe, medicamentos usados no tratamento da doença em estágio avançado, de células cancerígenas grandes ou já em metástase. Não haverá custo adicional para os pacientes.

As portarias ainda abrangem o uso dos medicamentos brisentana e bosentana, usados no tratamento de HAP de falha primária ou secundária, ou em casos em que o uso de sildenafila é contraindicado. O custo dos medicamentos é reduzido, com preço negociado pelo SUS.

Casos

Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, só em 2012 foram registrados mais de 54 mil novos casos de câncer de pulmão no País. Segundo a comunidade médica, a principal causa da doença continua sendo o tabagismo.

Já a HAP é uma doença de incidência rara, com entre 30 e 50 casos registrados a cada um milhão de pessoas, embora afete particularmente determinados grupos de risco como portadores do vírus HIV (0,5%) e pacientes de anemia falciforme (entre 20% e 40% dos pacientes).

Desde 2009 o Supremo Tribunal Federal reconhece a obrigatoriedade do Estado garantir tratamento a pacientes de HAP, oferecido gratuitamente pelo estado de São Paulo desde decisão publicada no Diário Oficial do estado em 2007.

O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre o uso desses medicamentos está disponível para consulta na internet.

Fonte: Diário Oficial da União