No ano passado, o Facebook recebeu reclamações de artistas e gravadoras sobre o uso não remunerado de música licenciada em vídeos publicados pelos usuários através as redes sociais Facebook, Instagram, Messenger e Oculus. 

Conforme relata o TechCrunch, a empresa assinou um acordo com a ICE Services, um grupo de licenciamento e banco de dados de direitos autorais que reúne cerca de 31 milhões de obras, para fornecer licenças de música e royalties de artistas representados pela organização.

O acordo, na verdade, é a primeira licença multiterritorial que o Facebook assina com um hub de licenciamento online, sendo que abrange 160 territórios e 290 mil detentores de direitos. Além disso, para evitar ações judiciais ou solicitações de remoção de conteúdos publicados pelos usuários, o Facebook tem assinado acordos com gravadoras, como a Sony e a Universal. 

O contrato não englobará apenas vídeos que são carregados pelos usuários do Facebook, Instagram, Oculus e Messenger, mas também farão parte do catálogo de músicas que as pessoas podem usar quando estiverem criando um vídeo através destas plataformas.

O único aplicativo da companhia de Mark Zuckerberg que ficou de fora do acordo foi o WhatsApp, pois o serviço é considerado pela ICE Services como uma ferramenta de comunicação semelhante ao e-mail.

Fonte: Juliana Américo / Olhar Digital