Gladstone afirma que ‘só depende do prefeito’ anular a taxa cobrada dos moradores do Santa Terra
Em viagem na última quinta-feira (dia 05) a Campo Grande, o vereador Gladstone Rafael (PTB) procurou um advogado para ter um parecer jurídico sobre a questão da taxa que a gerência de habitação quer que os moradores do Jardim Santa Terra paguem.
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O advogado se inteirou do assunto e afirmou à Gladstone que existe sim a possibilidade de isenção da taxa, “pelo conteúdo dos documentos, com certeza só depende do prefeito não cobrar este valor dos moradores”, enfatizou o magistrado.
Gladstone ainda relatou que na sessão em que os moradores foram na câmara (dia 13 de maio), ele encaminhou um requerimento para a gerência de habitação com a sugestão de isenção da taxa, porém disse que até o momento não recebeu nenhuma resposta.
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Entenda o caso
Há mais de um mês a gerência de habitação começou a realizar reuniões com moradores do Jardim Santa Terra (bairro Itaporaense com casas populares doadas pela administração anterior) para informá-los que teriam que pagar um valor relacionado aos imóveis, em média, de R$ 82,00 durantes 72 meses.
Alguns moradores não concordando com o ato, procuraram o vereador Gladstone, que no dia 12 de maio foi até o local conversar com as pessoas do bairro, na ocasião lhe foi apresentada a situação. Um dia depois da visita do vereador, os moradores foram a câmara cobrar dos legisladores a defesa dos direitos da população, tornando este assunto o mais discutido da sessão.
A gerência tinha amrcado uma reunião para a última quinta-feira (dia 05), porém na tarde do dia anterior, a mesma foi cancelada sem data de previsão para ocorrer. Esperavasse desta reunião um parecer definitivo sobre o caso, de preferência beneficiando os moradores.
Fonte: iFato
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