Autor de duas denúncias contra o presidente Michel Temer (MDB) em 2017, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot criticou neste sábado, em sua conta no Twitter, a manifestação da atual chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, em que ela pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação das prisões temporárias da Operação Skala, que pendeu empresários e amigos de Temer na semana passada.

O ministro Luís Roberto Barroso acabou acatando o pedido de Dodge e determinou a soltura dos presos, incluindo o advogado José Yunes e o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, próximos ao presidente e, assim como ele, investigados no STF.

“Não teria sido o caso então de pedir condução coercitiva ao invés de prisão? Voltou a ser assim? E vai continuar sendo assim?”, questionou Janot, ao compartilhar uma notícia sobre o pedido de sua sucessora ao STF. Quando a Skala foi deflagrada, na última quinta-feira (29), o ex-procurador-geral também havia se manifestado por meio da rede social: “Começou? Acho que sim”.

Não teria sido o caso então de pedir condução coercitiva ao invés de prisão? Voltou a ser assim? E vai continuar sendo assim?

Ao contrário do que sugeriu o ex-chefe da PGR, contudo, as conduções coercitivas, quando os investigados são levados obrigatoriamente pela polícia a prestar depoimento, não eram uma opção à Operação Skala. Isso porque este tipo de medida em investigações criminais está proibido desde dezembro de 2017 por uma decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes. O entendimento de Gilmar ainda será submetido ao plenário da Corte.

As prisões temporárias da Operação Skala foram autorizadas por Luís Roberto Barroso no âmbito do inquérito 4621 do STF, que investiga se Temer e aliados seus receberam propina em troca de benefícios a empresas que operam no Porto de Santos, sobretudo a Rodrimar, por meio da edição do Decreto dos Portos, em 2017. O prazo para o fim das prisões era a próxima segunda-feira (2).

Na manifestação encaminhada a Barroso, contudo, Raquel Dodge alegou que as prisões temporárias “cumpriram o objetivo legal” e poderiam ser revogadas. Ao atender ao pedido, o ministro do Supremo determinou que fossem expedidos alvarás de soltura “com urgência”. Há presos pela Skala nas carceragens da Polícia Federal de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Além de Yunes e Lima, apontados como supostos intermediários de valores a Temer e campanhas políticas, também deixarão a prisão o empresário Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, seu assessor Milton Ortolan e outras cinco pessoas.

Ainda foram revogados por Barroso os mandados de prisão contra os empresários do Grupo Libra Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba e Gonçalo Borges Torrealba, que não foram cumpridos porque os alvos estavam no exterior. A procuradora-geral da República havia informado ao ministro, no entanto, que eles estão “dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.

Fonte: João Pedroso de Campos / Veja