O Presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran, o Diretor-Geral da EJUD/MS, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche convidam a comunidade jurídica de Campo Grande e do Estado de Mato Grosso do Sul para o lançamento dos enunciados aprovados pela Comissão Mista OAB-MS/TJMS do Novo CPC, que será realizado no dia 27 de março de 2018, às 17 horas, no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça de MS.

 

Comissão Mista - Em agosto de 2016, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Escola Judicial (EJUD/MS), firmou termo de cooperação técnica com a OAB/MS para a criação de uma comissão mista, formada por magistrados e advogados, para estudar e debater questões relativas à aplicação da Lei nº 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil e para elaborar enunciados. 

 

Integram a comissão mista os desembargadores Marcelo Câmara Rasslan e Vilson Bertelli, os juízes Alexandre Correa Leite, Juliano Rodrigues Valentim e Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, que é também Diretor-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e os advogados Ana Paula Tavares Simões, Alexandre Ávalo Santana, Guilherme Ferreira de Brito, Heitor Miranda Guimarães e Mozart Vilela Andrade Jr. Já compuseram a referida comissão mista os juízes José de Andrade Neto e Mário José Esbalqueiro Jr. e o advogado Cassiano Garcia Rodrigues.