Brasil, Argentina, Bolívia, Venezuela e Uruguai também reafirmaram a meta de transformar a região em zona livre de todas as formas de exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes até 2020, acordada na II Conferencia Global sobre Trabalho Infantil.

Os presidentes do Brasil, Argentina, Bolívia, Venezuela e Uruguai se comprometeram a erradicar as piores formas de trabalho infantil em seus países antes de 2016 e a transformar a região numa “zona livre” de todas as formas de trabalho infantil até 2020.

O pacto foi firmado durante a 14º Cúpula do Mercosul no último dia 12 de julho em Montevidéu, no Uruguai.

A decisão, segundo a secretária executiva da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, Paula Montagner, é mais uma conquista importante na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

“Com esse texto, os presidentes mostram seu comprometimento em engajar os governos da região na erradicação do trabalho infantil, um sinal importante para que toda a população também se mobilize nesta mesma direção”, comemora.

A meta de erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016 foi estabelecida no Plano Global de Ação, em 2006, e revalidadas na II Conferência sobre Trabalho Infantil, realizada em 2010, em Haia, na Holanda.

A III Conferência, que será em Brasília de 08 a 10 de outubro de 2013, debaterá formas para acelerar as ações que levam ao cumprimento deste compromisso.

Para isto, compartilhará lições aprendidas e práticas desenvolvidas em países dos cinco continentes.

Declaração Conjunta

As metas estabelecidas pelos líderes sul-americanos para o fortalecimento do combate ao trabalho infantil estão no item 38 do documento “Declaração Conjunta dos Presidentes dos Estados partes do Mercosul”.

O trecho aprovado pelos participantes também destaca a importância da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil:

Os Presidentes e as Presidentas dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados (…) por ocasião do XLV Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum: 38.

Comprometeram-se com a luta pela erradicação do trabalho infantil e com os objetivos de transformar o Mercosul numa zona livre das piores formas de trabalho infantil antes de 2016 e livre de todas as formas de trabalho infantil até 2020.

Eles enfatizaram a importância da Conferência Global sobre Trabalho Infantil, a ser realizada em Brasília, de 8 a 10 de outubro deste ano, e expressaram seu interesse em contribuir para o sucesso do mesmo.

A presidente Dilma Rousseff participou da reunião da 14ª Cúpula do Mercosul acompanhada pelos ministros Antonio Patriota, Aloizio Mercadante (Educação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Helena Chagas (Comunicação Social).

O Mercado comum do Sul (Mercosul) é formado pelo Brasil, Bolívia (em processo de adesão), Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai (suspenso temporariamente).

O bloco representa, na América do Sul, aproximadamente 80% do Produto Interno Bruto (PIB), 72% do território regional, 70% da população, 58% dos ingressos de investimento estrangeiro direto e 65% do comércio exterior regional.

Conferência no Brasil

Esta é a primeira vez que um país fora da Europa recebe III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O Brasil foi indicado para sediar o evento por ser referência no enfrentamento do problema.

Com as ações das politicas públicas e o apoio da sociedade civil, o número de crianças e adolescentes entre 5 anos e 17 anos em situação de trabalho infantil no país foi reduzido em 57% entre 1992 e 2011, segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicilio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O evento é patrocinado pelo governo brasileiro, reunindo em seu comitê executivo os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Empego (MTE) e das Relações Exteriores (MRE), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As delegações dos 193 países convidados deverão ser formadas por representantes dos governos, organizações de trabalhadores e empregadores e sociedade civil.

Plataforma digital

Além da participação de especialistas, todos podem participar do debate por meio da plataforma virtual Child Labour Dialogues (www.childlabourdialogues.org) e contribuir com os debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil.

Organizada em cinco salas temáticas e uma sala destinada à interação de crianças e adolescentes, a plataforma conta com uma ferramenta de tradução instantânea dos conteúdos para mais de 70 idiomas.

O debate público virtual inaugura o evento, antecedendo o encontro presencial. (www.mds.gov.br)

Fonte: dourados agora