Um douradense substituindo o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, que anunciou sua aposentadoria no dia 29 de maio deste ano. Seria isso possível? No entender de parte da comunidade jurídica da cidade, o feito não seria algo impossível.

O nome que está sendo especulado é o do professor da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e Uems (Universidade Estadual da Grande Dourados), Acelino Rodrigues Carvalho, 52. A mobilização se iniciou há poucas semanas, e teria como embasamento o fato da presidente Dilma Rousseff ter como critério para sua escolha um lema de ‘continuidade’.

Em 2011, Dilma escolheu Rosa Weber, ex-ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) para substituir Ellen Gracie, que havia se aposentado no mesmo ano deixando uma cadeira vaga. A escolha, basicamente, foi pela continuidade da presença feminina na corte.

E é justamente nesse critério que a comunidade jurídica douradense está apostando. Joaquim Barbosa foi o primeiro negro a ocupar a cadeira de presidente do STF, e talvez, segundo eles, Dilma possa utilizar o mesmo fator para definir seu sucessor.

Por isso, a aposta é no professor Carvalho, não apenas por sua raça, mas pelo currículo extenso que possui, o que o habilitaria tranquilamente a ser um postulante ao cargo. O Dourados News conversou com ele, que se disse bastante lisonjeado com a movimentação.

“Os colegas de Dourados acreditam que eu estou qualificado a ser o sucessor por eu ser negro e também pela minha formação e experiência profissional. Não é um projeto pessoal meu, mas é algo que não me oponho, evidentemente. Recebi essa movimentação com surpresa, e pedi calma, mas ao mesmo tempo me sinto gratificado porque foi algo que surgiu de pessoas que reconhecem meu trabalho”, disse.

Diferente do que a grande maioria das pessoas pensa, como explicou o professor ao Dourados News, para ser ministro do STF não é necessária uma formação em Direito, e sim um “notório saber jurídico”, uma “conduta ilibada” (pura, incorrupta e limpa), e idade entre 35 e 60 anos, conforme prevê o artigo 101 da Constituição Federal. Portanto, qualquer pessoa que seja brasileiro nato e tenha comprovadamente um notório saber jurídico, ainda que esta não seja sua formação principal, pode ocupar o cargo.

“É claro que a maioria das pessoas que ocuparam o cargo até hoje, e até mesmo os que estão sendo especulados no momento para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa são juristas renomados, mas este não é o requisito principal. Por conta do reconhecimento por parte da comunidade jurídica a cerca do nosso conhecimento jurídico é que há esse movimento para a indicação do meu nome”.

Carvalho possui mestrado, doutorado, e duas especializações na área do Direito, além de ser autor de cinco livros que abordam temáticas jurídicas. Fez a graduação em Dourados, advoga há 18 anos e está há 15 anos na condição de professor concursado da UFGD e Uems. Em ambas as instituições, foi aprovado em primeiro lugar. Natural do Maranhão, ele é “douradense de coração” há 27 anos e em 2009 recebeu o título de cidadão douradense.

“Não sei no que essa mobilização vai dar, mas só de ter o meu trabalho reconhecido pela sociedade já é algo gratificante. Tenho recebido manifestações de apoio pelas redes sociais, da comunidade acadêmica, e de vários órgãos e entidades da cidade e do Estado, como a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. Saber o que vai acontecer, não sabemos. Mas, vamos ver no que vai dar”, finalizou o professor.

O chamado documento de postulação ao cargo no STF ainda será encaminhado para a presidente Dilma Rousseff. O processo, que não é ágil, deve reunir todas as manifestações favoráveis a indicação de Carvalho, e ainda comprovações de sua conduta ilibada e notório conhecimento jurídico.

A presidente precisa indicar um nome e o Senado Federal precisa aprová-lo, antes do escolhido tomar posse como ministro do Supremo. Este processo deve acontecer somente após as eleições, segundo apontado por especialistas. Em julho, o ministro Joaquim Barbosa se aposenta oficialmente.

Movimento afro espera que Dilma escolha substituto negro

Conforme matéria publicada no dia 29 de maio deste ano - data em que Joaquim Barbosa oficializou o anúncio de sua aposentadoria da presidência do STF – no portal do Jornal O Globo, representantes de entidades afro-brasileiras e lideranças da comunidade negra lamentaram a aposentadoria de Barbosa, que para eles é símbolo de resistência e de quebra de barreiras raciais.

Para o Ipeafro (Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros no Rio de Janeiro), o ministro “representa de forma muito digna a população negra e rompeu barreiras raciais”. A ONG (organização não governamental) Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) afirmou que espera que a presidente escolha uma negra ou um negro para suceder Barbosa no STF.

Fonte: Dourados News