O Ministério Público Federal (MPF) voltou a desencadear na manhã de ontem, a operação que investiga a antiga prática da retenção de cartões de indígenas a título de garantia para o pagamento de despesas em mercearias e mercados em Dourados.

O procurador Marco Antônio Delfino de Almeida convocou vários órgãos de fiscalização e, por volta das 8h, três equipes de fiscais fizeram um arrastão nos estabelecimentos. Desta vez somente foram apreendidos alimentos considerados impróprios para o consumo e mercadorias sem o selo do Inmetro.

A ação, com apoio da Funai, Inmetro, Procon, Vigilância Sanitária, Secretaria de Finanças Municipal e Força Nacional, fiscalizou os estabelecimentos localizados nos arredores das aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho.

Aproximadamente 30 fiscais fizeram parte da operação. A ação resultou na apreensão de aproximadamente 50 quilos de carne, encontrados com corante e fora da refrigeração.

Cada equipe realizou trabalhos diferentes, a exemplo do Inmetro, que constatou se as balanças estavam com lacre. O alvará de funcionamento de cada estabelecimento também foi conferido, bem como as mercadorias nas prateleiras, em relação ao prazo de validade.

O objetivo da ação é coibir práticas abusivas aos consumidores indígenas, especialmente após denúncias de retenção de cartões pessoais como garantia de pagamento. “Além da fiscalização, todos os agentes envolvidos na ação fizeram recomendação para os comerciantes não reterem cartão de aposentadoria e de bolsa família”, disse o procurador.

Como a prática é antiga e comum, o MPF passará a multar quem for pego com cartão de indígena. “Nas outras vezes atuamos apenas na esfera criminal, com prisões, a partir de agora também vamos atuar na esfera civil, com multas de indenização à comunidade indígena”, reiterou Marco Antonio. Após as fiscalizações, ações criminais e cíveis devem ser ajuizadas pelo Ministério Público Federal contra os comerciantes notificados. Segundo a assessoria do MPF, nenhum cartão foi encontrado em posse de comerciantes.

Cartões

A prática já é tão comum que é rotineira a entrada de vans e micro-ônibus de comerciantes que buscam indígenas para efetuarem compras em seus estabelecimentos. Além de ficarem reféns desses empresários, já que segundo denúncia, as famílias são obrigadas a comprar apenas nestes locais, há denúncia de que os índios trocam todo o salário por pouca comida.

De acordo com lideranças indígenas, a retenção do cartão por parte de comerciantes gera o que eles chamam de “escravidão financeira”, já que o índio sempre vai permanecer endividado naquele estabelecimento e consequentemente perde a liberdade de procurar atendimento em outras mercearias por melhores preços.

A maior apreensão de cartões de indígenas em Dourados ocorreu no ano de 2001, quando mais de mil unidades foram retirados de comerciantes e devolvidos aos índios.

De lá para cá várias ações com fiscalizações vêm sendo realizadas nos estabelecimentos, ainda assim, a prática continua.

Fonte: O Progresso