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Governo abre processo contra Oi Móvel por infrações ao consumidor
sexta, 20 de abril de 2018 às 17:06Órgão do Ministério da Justiça instaurou processo administrativo contra a operadora para investigar supostas infrações ao Código de Defesa...
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Justiça Federal torna Cabral réu pela 23ª vez na Lava Jato
A juíza federal Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, tornou hoje (20) o ex-governador Sérgio...
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TRF-4 mantém condenação de Dirceu e determina execução provisória da pena
Defesa do ex-ministro terá 12 dias para apresentar recurso
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Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado
Entra em vigorar nesta quinta-feira, dia 19 de abril, a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor...
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Flamengo não segura vantagem e empata em 1 a 1 contra o Santa Fe
O jogo sem torcida do Flamengo e Santa Fe no Maracanã, terminou empatado em 1 a 1, esta noite (18), mas o time rubro negro poderia ter...
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TJ acata parte de pedido de Giroto para arquivar denúncia da Lama Asfáltica
Defesa tenta anular decisão que recebeu acusação sobre irregularidades na recuperação de rodovias e bloqueou bens de ex-secretário de Obras;...
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Tribunal da Lava Jato enterra último recurso e mantém Lula preso
Por unanimidade, desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não conheceram embargos dos...
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STF decide nesta quarta se mantém prisão domiciliar de Paulo Maluf
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira, dia 18 de abril, se mantém ou não a...
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Por 5 a 0, Aécio vira réu por corrupção no Supremo Tribunal Federal
Ministros divergiram sobre acusação de obstrução da justiça contra o senador do PSDB
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Carreta da Justiça fará atendimento esta semana na cidade de Tacuru
A partir desta segunda-feira, dia 16 de abril, a Carreta da Justiça levará assistência jurisdicional para a...
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Juíza abre a cela de Lula para Senadores
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, autorizou fiscalização da...
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Justiça do Paraná fixa multa diária de R$ 500 mil para manifestantes no entorno da PF
A multa é endereçada a movimentos favoráveis e contrários a prisão de Lula
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Júri acata legítima defesa e absolve réu que matou vítima a facadas
A esposa da vítima, que respondia por tentativa de homicídio contra o suspeito, também foi inocentada
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TRE cancelou 80 mil títulos de quem não fez biometria no prazo na Capital
A partir de hoje, até 9 de maio, eleitor que não compareceu no prazo para fazer procedimento pode procurar a Justiça Eleitoral
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Seguradora não pode exigir teste de bafômetro para liberar seguro, decide TJ
A empresa foi condenada a pagar R$ 42,9 mil, já que para o juiz o exame não influenciaria no pagamento do seguro
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Justiça bloqueia quase R$ 30 milhões de Lula, Instituto e L.I.L.S.
Para garantir o pagamento de divida fiscal de quase R$ 30 milhões com a União, a 1ª Vara de Execuções Fiscais de...
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Empresa de Dourados faz parte da "lista suja" do trabalho escravo
O Ministério do Trabalho atualizou nesta terça-feira, dia 10 de abril, o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores...
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Juíza nega visita de governadores a Lula
Nove governadores, dentre eles o petista Tião Viana (PT) e Paulo Câmara (PE), do PSB, solicitaram uma visita ao ex-presidente nesta tarde;...
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Após Alckmin deixar governo, Lava Jato pede para investigá-lo em São Paulo
Delatores da Odebrecht disseram ter pago cerca de R$ 10 milhões, em caixa 2, para campanhas do tucano
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STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento...
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