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Líderes de golpe milionário têm 3º pedido de liberdade negado em 1 mês
quinta, 28 de dezembro de 2017 às 15:11A Justiça negou pela terceira vez os pedidos para libertar Celso Eder Gonzaga de Araújo e Anderson Flores, apontados como...
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Plantão Judiciário garante atendimento durante o feriado forense
No período de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estará em feriado...
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Justiça nega liminar para obrigar prefeitura do Rio a reajustar servidores
A Justiça do Rio negou liminar ao Sindicato dos Servidores Públicos da capital para obrigar a prefeitura do Rio a fazer a...
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Servidor terá de devolver aumento se STF decidir a favor do governo
O servidor público federal terá de devolver o aumento no salário caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a favor do...
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Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir alcoolizado
Foi publicada nesta quarta-feira, dia 20 dedezembro, a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer...
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Justiça determina que Maluf cumpra pena em ala para idosos em presídio de Brasília
Defesa entrou com petição alegando problemas de saúde para que Maluf cumpra pena em regime domiciliar.
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Justiça bloqueia R$ 300 mil em bens de fazendeiro em Bonito
A juíza de Direito Paulinne Simões de Souza acatou o pedido do Ministério Público Estadual e decretou a...
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Indenizações por morte no trânsito crescem 24% em relação a 2016
O número de indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre...
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Ministro do STF quebra sigilo bancário de Aécio e Andréa Neves
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Aécio...
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Pena para quem dirige bêbado e mata sobe para oito anos de prisão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota...
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Comissão da MP que alonga prazo para duplicação de rodovias terá audiência na terça
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 800/2017, que alonga o prazo para investimentos em rodovias, realiza...
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Continua aberto agendamento online para Semana da Conciliação do TJMS
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) continua com agendamento online aberto para a Semana da Conciliação...
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Advogados pedem por melhorias em prestação jurisdicional em Itaporã
A AATP (Associação dos Advogados Trabalhistas e Previdenciários) de Dourados/Itaporã, reivindicou esta semana, em...
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Tribunal de Justiça abre agendamento on-line para a Semana da Conciliação
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre agendamento on-line para a Semana da Conciliação, 2017, que...
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Justiça Federal manda soltar o italiano Cesare Battisti
A Justiça Federal mandou soltar o italiano Cesare Battisti, preso nesta semana em Corumbá, Mato Grosso do Sul, após ter...
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Senado aprova reforma da Lei de Execução Penal; veja mudanças
O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 04de outubro, um projeto que promove uma reforma da Lei de Execução Penal. Entre as...
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Justiça pede para que Polícia Militar 'pare de repetir prisões'
Em decisão proferida na última semana, o juiz José Henrique Kaster Franco, da comarca de Nova Andradina, pediu à...
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Exigida por lei, Ouvidoria precisa chegar a 70% dos municípios de MS
Exigência prevista em lei de junho deste ano, o serviço de Ouvidoria precisa chegar a 70% das prefeituras de Mato Grosso do Sul. O...
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Acusado de espancar esposa até a morte é condenado a indenizar herdeiros
Foi condenado, por 17 anos e 6 meses de reclusão, e pagar multa de R$ 100 mil a herdeiros da vítima, o servente de pedreiro Adilson...
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Justiça bloqueia R$ 246 milhões em bens de 37 acusados de corrupção
O juiz Alexandre Antunes da Silva, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais de Campo Grande, determinou o bloqueio de R$ 246...
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