Na manhã de segunda-feira (30/03) mostramos que uma lombada eletrônica com defeito na Avenida Presidente Vargas confundiu motoristas ao marcar a velocidade acima da real que estes passavam pelo local e diante da situação, o site Dourados News procurou saber quais providência as 'vítimas' devem tomar para evitar possíveis multas de trânsito.

Em contato com o advogado Felipe Azuma, presidente da subseção de Dourados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso do Sul, a informação foi de que a melhor opção para quem passou pela situação é fazer uma reclamação formal ao órgão responsável para se precaver de problemas.

“A minha dica é a pessoa se prevenir e fazer uma reclamação formal ao órgão regulador e protocolar a informação sobre o erro do aparelho, assim se antecipando quanto a possíveis multas. Deixar para depois pode ficar com um ar de desculpa o que vemos que não foi o caso, mas, o ideal é se precaver”, pontuou o profissional.

Ele destaca a importância dos dados corretos que devem conter no documento. “É necessário relatar a hora e a data correta do acontecido para que seja possível uma análise da situação”, comenta.

A via citada na reportagem tem um limite de velocidade de 50km/h, mas a registrada em todos os veículos que passavam pela lombada alí posicionada na semana passada era de 88 km/h. Conforme mostrado por um vídeo enviado através de um internauta, o equipamento fotografava, acionava a sirene e fazia a mesma marcação de forma geral.

O advogado explica que diante do acontecido caso o motorista receba uma multa, ele pode recorrer. “Nesse caso ele deve pedir uma avaliação dessa medida e pedir para que o órgão prove que a lombada estava funcionando de acordo no momento do fato”, esclarece.

Para ele, a medida correta a ser adotada pelo Detran devido a falha da lombada eletrônica seria não emitir nenhuma multa dentro do período em que o problema foi apresentado, mesmo que para isso, alguns que de fato tenham cometido o excesso de velocidade sejam “beneficiados”.

“Não notificar ninguém seria o melhor a se fazer para não haver prejudicados. Claro que aí quem cometeu a infração ficaria livre, mas penso que os bons não podem pagar pelos maus”, citou.

O Dourados News fez contato por telefone e posteriormente encaminhou e-mail para a assessoria de imprensa do Detran-MS, porém, não recebeu retorno. Segundo os responsáveis, a informação sobre as providências a serem tomadas seriam analisadas por diretores antes de qualquer divulgação.

 

Fonte: Gizele Almeida/Dourados News