Em matéria recente emitida pela assessoria da prefeitura de Itaporã, e publicada por este e por outros veículos de comunicação, damos agora o mesmo espaço para a resposta do ex-prefeito Marcos Pacco, citado no texto da assessoria.

Pacco rebate com dados as dívidas que a atual administração credita ao seu mandato.

Segundo o ex-prefeito, “este mesmo texto (a seguir), foi mandado para outros veículos de comunicação, que prontamente se negaram a pública-lo”. O direito de resposta é resguardado em lei e diz, “com efeito, o direito de resposta consiste essencialmente no poder, que assiste a todo aquele que seja pessoalmente afectado por notícia, comentário ou referência saída num órgão de comunicação social, de fazer publicar ou transmitir nesse mesmo órgão, gratuitamente, um texto seu contendo um desmentido, retificação ou defesa. Visto do outro lado, ele define-se como a obrigação que todo o meio de comunicação social tem, de difundir, no prazo e condições estabelecidas na lei, a retificação ou refutação que a pessoa mencionada, prejudicada ou ofendida numa notícia ou comentário julgue necessária para os corrigir ou rebater.”

 

Segue abaixo, a íntegra da nota do ex-prefeito.

Usando de seu direito de resposta, o ex-prefeito Marcos Pacco vem a público rebater as acusações que o prefeito Wallas Milfont, publicou no Jornal O Progresso e em outros veículos de comunicação na ultima quarta feira (9), tendo como titulo: Wallas recebe cobranças: dívidas herdadas passam de R$ 16 milhões.

A verdade é que o prefeito Wallas, quando candidato se intitulava como salvador da pátria fazendo promessas e mais promessas, hoje, após um ano e três meses vendo que não vai conseguir cumprir o que prometeu num mirabolante plano de governo, tenta passar uma falsa imagem à população acusando que a atuação dos ex-prefeitos está inviabilizando a sua gestão.

Na verdade o atual prefeito precisa descer do palanque e deveria tomar medidas duras e austeras para fazer sua administração andar para frente, pois o município em um ano e três meses já arrecadou aproximadamente mais de R$ 40.000.000,00 milhões de reais.

Prometer e muito fácil, realizar já e outra coisa. A verdade é que os municípios brasileiros a mais de quatro anos vem enfrentando uma crise profunda com perdas de repasses financeiros, sobretudo, cabe ao prefeito ajustar a sua administração pra enfrentar a crise e não tentar enganar a população mais uma vez.

Em nota a imprensa o prefeito Wallas destaca que foi surpreendido com dividas herdadas de administrações passadas.

“Para esclarecer alguns exemplos citados pelo prefeito, vejamos: Com relação ao precatório no valor de R$ 677.420,16 referente à ação indenizatória de uma propriedade rural, esclarecemos que esta dívida não é da minha gestão, mais que há uma ação na justiça, e portanto nenhuma das gestões anteriores poderia pagar sem antes ter uma sentença final da justiça”, enfatiza Pacco.

Quanto ao precatório no valor de R$ 139.595,94 referente à décima parcela da Construtora Dourados, também havia uma informação do tribunal de justiça que a prefeitura não devia mais nada a referida empresa, precatório esse também de administrações anteriores que pagamos seis parcelas.

Referente ao pagamento dos médicos no valor de R$181.000,00 reais, é sabido que a mais de 15 anos os médicos são pagos na data básica do dia 10 do mês seguinte, usando-se um parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Portanto os mesmos deveriam ser pagos com a parcela do fundo do mês de janeiro de 2013.

Em relação aos R$ 96 mil reais e mais alguns empenhos a pagar, foram deixados nas contas da prefeitura no dia 31 de dezembro de 2012, o valor de R$170.000,00.

Sobre os protestos de registros no cartório, dos ex-prefeitos, Aryovaldo Maria Bento, Antonio Cordeiro Neto, Toshi Nishimura e Marcos Pacco, totalizando R$ 5.697,93, são pequenos valores tais como o do ex-prefeito Toshi no valor de R$ 80,00 (oitenta reias), do ex-prefeito Aryovaldo Maria Bento de R$ 39,00 (trinta e nova reais) e R$ 306,00 e do ex-prefeito Antonio Cordeiro no valor de R$ 462,00 e R$ 467,00 e do ex-prefeito Marcos Pacco R$ 73,37 e R$ 2.092,00, são notas que muitas das vezes não foram empenhadas, e se não foram, estão prescritas.

Mas o que mais impressiona, é que o povo precisa saber, é que juntando os mandatos de Aryovaldo, Cordeiro, Toshi e Pacco soma-se um valor de R$ 5.697,93 em 20 anos de mandatos, enquanto que em apenas um ano da administração do prefeito Wallas Milfont, até o dia 8 de abril de 2014, consta nos registros de protestos de ltaporã, sete protestos totalizando R$ 2.061,37 executados.

Em relação ao parcelamento com a Enersul, o atual prefeito afirma na sua matéria que a administração anterior pagou uma única parcela de R$ 21.467,71 o que também não é verdade, foram pagas 6 (seis) parcelas neste valor.

Referindo-se a Sanesul, o prefeito cita que há um débito de R$ 2.311.216,37, fato que também não é verdade, pois, cerca de aproximadamente R$ 1.100.000,00 da administração do ex-prefeito Cordeiro foi pago em um encontro de contas com a Sanesul, inclusive com documentos comprobatórios. E o restante da dívida já estava sendo negociada com a administração anterior, tanto é que o prefeito atual usou o mesma lei que a Câmara Municipal aprovou em 2012.

Itaprev - O valor de R$ 658.273,25 foi realmente feito um parcelamento pela administração anterior, mas fizemos as claras com a aprovação da câmara e com o consentimento do conselho gestor da Itaprev, ao contrario do que foi feito recentemente, em apenas um ano de administração foi feito um parcelamento de R$ 554.000,00 mil reais, numa ação às escuras realizada no dia 31 de Dezembro de 2013, aonde chegaram ao cúmulo de trocar a diretoria do Itaprev pra fazer o parcelamento.

INSS - da dívida de 10 milhões que o atual prefeito se refere junto ao INSS, R$1.800.000,00 é do período de 2006 a 2007, o restante é das administrações anteriores da nossa gestão. Quando assumimos já existia uma dívida de quase oito milhões, valor este que nunca concordamos e que vem desde a década de 80. Por não concordar entramos com uma ação questionando esta dívida de 10 milhões, contra o INSS, sobretudo, esta dívida jamais atrapalhou a nossa administração e também as administrações anteriores.  Quanto à ação que entramos, acreditamos que ganharíamos na justiça, pois, vários municípios do Brasil também entraram com ações questionando, mas o prefeito atual achou por bem retirar a ação e fazer o parcelamento que também ficará parcelas para as próximas administrações. Isso simplesmente é uma questão de gestão pública.

O que demonstra é que todos os parcelamentos citados pelo atual prefeito, não atrapalhou as administrações passadas e nem a atual.

“O que o atual prefeito realmente precisa é informar a população com documentos comprovando o valor que realmente ele já pagou destas dívidas citadas por ele, pois, até o presente momento esta atual administração já arrecadou aproximadamente mais de R$ 40.000.000,00 milhões conforme impostômetro publicado no site IFATO de Itaporã (com fonte o site portal da transparência do Banco do Brasil). Se ele realmente pagou estes parcelamentos, o valor pago não chega a 2% dos R$ 40.000.000,00 milhões arrecadados. Portanto, o prefeito tem que procurar outra desculpa para justificar os seus problemas administrativos”, finalizou Pacco.


Marcos Pacco – Ex-Prefeito

Fonte: Assessoria