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Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos
terça, 21 de janeiro de 2014 às 11:20Oriundas de projetos aprovados pelo Senado no ano passado, leis sancionadas pela presidente da República em 2013 tiveram como foco os...
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Adoção de crianças pode ter incentivo do Bolsa Família
Famílias que adotarem crianças com até seis anos de idade poderão receber incentivos do programa Bolsa...
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Projeto estabelece regras para terceirização de serviços por órgãos públicos
O Projeto de Lei 5638/13, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a contratação de serviços...
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Projeto isenta seguradora de pagar conserto de carro de motorista alcoolizado
A restrição à cobertura do seguro só atingirá os danos materiais do condutor embriagado. Os danos causados a...
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Câmara analisa proposta que dobra punição para criminoso reincidente
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para aumentar a punição de...
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Ministra Marta Suplicy é condenada e perde direitos políticos
A ministra da Cultura Marta Suplicy foi condenada por improbidade administrativa pela Justiça de São Paulo e perdeu seus direitos...
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Juiz condena ex-vice de Aquidauana por usar máquina pública em chácara
O juiz da 1ª Vara Cível de Aquidauana, Fernando Chemin Cury, condenou o ex-vice-prefeito e ex-gerente municipal de Obras, Vanildo...
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Mandato de seis anos para prefeitos e vereadores deve ser votado por Comissão
Na volta do recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar o projeto que...
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Câmara pode votar proposta que amplia número de defensores públicos no País
Já aprovada em comissão especial, a proposta determina que, em no máximo oito anos, cada comarca do Brasil tenha ao menos...
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Conjuntos habitacionais poderão ter 3% de unidades adaptadas a idosos
O Projeto de Lei 5850/13, em análise na Câmara dos Deputados, obriga construtoras a destinar 3% das unidades em conjuntos...
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Itaporã fica fora de lista de melhores cidades do Estado
O site da União Brasileira de Divulgação, fez uma análise da qualidade total nos serviços dos governos...
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Suíça bloqueia contas ligadas ao mensalão do DEM
A Justiça da Suíça bloqueou US$ 6,8 milhões depositados em nove contas secretas de Genebra e Zurique por suspeitar...
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Falsas doações em altos valores a Genoino se tornam virais na rede; entenda
Como forma de protesto contra atos de corrupção de agentes públicos, bem como contra o apoio público do PT - Partido...
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Pensão alimentícia poderá ser corrigida pelo INPC
Pelo Projeto de Lei 5432/13, do deputado Takayama (PSC-PR), que altera as regras do divórcio, a pensão alimentícia...
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São Paulo proíbe venda de armas de brinquedo
A lei que proíbe a comercialização, fabricação e distribuição de armas de brinquedo foi...
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Proposta altera regras do divórcio
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5432/13, do deputado Takayama (PSC-PR), que altera as regras do divórcio. A proposta revoga a...
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Direito de registrar filho com nome indígena é aprovado na primeira comissão
Proposta ainda precisa ser aprovada pela CCJ e pelo Senado antes de virar lei. A Comissão de Constituição e...
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Deputado quer suspender norma do CNJ que permite união civil de homossexuais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados susta resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
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Dossiê pode colocar diretores da Águas Guariroba e Puccinelli na cadeia
Uma denúncia vindo do estado de Rondônia, pode colocar diretores da Águas Guariroba e o Governador André Puccinelli...
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TSE retira poder do Ministério Público de investigar crimes e abusos nas eleições deste ano
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tirou do MP (Ministério Público) o poder de pedir a instauração de...
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