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TJ mantém condenação de ex-motorista por estuprar adolescente em Itaporã
quinta, 10 de janeiro de 2019 às 13:31Caso aconteceu em 2013, em estrada; ex-motorista de secretaria tentava reverter sentença de 12 anos de prisão
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Justiça de MS julgou 356 mil processos em 2018, 33,7 mil a mais que em 2017
Do total, 231.489 sentenças foram proferidas na Justiça comum e 124.578 nos Juizados, de acordo com dados estatísticos do TJMS
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Dez postos em Maracaju são notificados após preços abusivos nos combustíveis
Estabelecimentos receberam prazo para apresentar planilhas de valores de aquisição e de comercialização dos combustíveis
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Após recesso, judiciário retoma atendimentos hoje parcialmente
Prazos processuais, audiências e sessões estão suspensas até dia 20.
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Associação indígena pede que MPF apure repasse de demarcações ao MAPA
Representação da Apib afirma que Constituição Federal prevê atribuição à Funai; MP de Bolsonaro deu responsabilidade ao Ministério da...
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Ex-senador Delcídio é suspeito de receber R$ 500 mil da Odebrecht
Perícia no sistema da empresa apontou repasses para outras quatro pessoas, no total de R$ 8,5 milhões
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Harfouche é convidado para governo Bolsonaro e tentará “aval” na Justiça
Procurador de Justiça não pode assumir o espaço, já que ocupa cargo no MP e existe restrição legal que impede
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Justiça suspende reintegração de posse em fazenda ocupada por índios
Decisão do TRF-3 invalida determinação da Justiça Federal de Dourados, emitida em novembro deste ano
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Réu por ameaçar mulher e enteado, filho de prefeita de Dourados ganha liberdade
Jorge Razuk Neto deixou presídio hoje, 23 dias após ser preso em flagrante; no dia 14 ele virou réu por três crimes e juiz marcou para 31 de...
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Assassino de namorada e filha é denunciado por crime triplamente qualificado
Uma das qualificadoras é o feminicídio, quando a morte de uma mulher ocorre por questão de gênero
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Judiciário inicia recesso e agora só plantão; Veja como ficam os outros órgãos
Algumas instituições entram em recesso a partir de hoje, funcionando somente em sistema de plantão, outras vão fechar somente nos dias de feriado
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Justiça Federal condena 14 pessoas por tráfico internacional de drogas
Grupo foi alvo da Operação Nevada, desencadeada pela Polícia Federal em junho de 2016
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Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
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Puccinelli e filho deixam Centro de Triagem sob blindagem de assessores
Ex-governador e André Puccinelli Junior foram presos em 20 de julho durante a Papiros de Lama; habeas corpus foi concedido nesta quarta-feira pelo...
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Após 5 meses no Centro de Triagem, Puccinelli e filho são soltos pelo STJ
Decisão da ministra Laurita Vaz foi informada há pouco pelo sistema do Judiciário; eles foram presos em 20 de julho na Papiros de Lama
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Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância; inclusive Lula
Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula
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Réus do Caso Campina Verde são condenados a 5 anos de prisão
Denúncia de 2006 levou à prisão, em regime semiaberto, de Aurélio e Nilton Fernando Rocha; ao lado de proprietário e administrador de armazém
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Vereadores de Dourados presos em ação contra corrupção conseguem liberdade
Vereadores Idenor Machado, Pedro Pepa e Cirilo Ramão e o ex-vereador Dirceu Longhi devem sair ainda hoje da PED
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Preso na Oiketicus, sargento da PM é condenado a 18 anos de prisão
Segundo a promotora Cristiane Mourão, Ricardo ''tinha certeza da impunidade por conta do cargo que ocupava''
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Vereadores de Dourados presos são afastados pela Justiça e suplentes assumem
Além de Idenor Machado (PDSB) já havia feito o pedido na semana passada e teve o lugar ocupado por Maurício Lemes (PSB), os parlamentares Pedro...
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