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Após Toffoli travar Lava Jato, juiz suspende ação contra Serra
quinta, 30 de julho de 2020 às 15:46A Lava Jato paulista alega que se trata de uma ação penal e não uma investigação - e, portanto, a liminar de Toffoli não atingiria a...
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Justiça determina volta de direitos políticos de prefeito cassado por dano de R$ 1 mil em MS
Decisão era referente a atos de improbidade administrativa praticada pelo prefeito de Água Clara
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Família de Carla terá assistente de acusação a assassino confesso
Justiça - Completa um mês hoje que a jovem Carla Santana Magalhães, 25 anos, foi sequestrada na porta de casa pelo...
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Serra e filha se tornam réus na Lava Jato por lavagem de dinheiro transnacional
O tucano é acusado de receber propinas da Odebrecht entre 2006 e 2007
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Toffoli manda soltar homem preso há 5 meses por furtar dois shampoos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a soltura de um homem acusado de furtar dois shampoos. De acordo...
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TCE faz 4ª aditivo a contrato firmado em 2016 com Banco do Brasil
Prorrogação será por mais 12 meses
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Maia: Aras tem legitimidade para fazer críticas à lava jato
Para Maia, a impressão que se tem é que, "muitas vezes", o Ministério Público "não gosta de ser fiscalizado".
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'É hora de corrigir os rumos para o lavajatismo não perdurar', diz Aras
Aras indicou que a Lava Jato teve um papel relevante, mas, segundo ele, "deu lugar a uma hipertrofia"
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Caso Queiroz pode sair das mãos de Fischer, avaliam ministros do STJ
Mesmo Fischer sendo o relator do caso, coube a Noronha tomar a decisão durante o recesso do STJ, por caber ao presidente do tribunal a análise de...
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Cobrança sem checagem de existência de contrato gera dano moral
Decisão proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá acolheu os pedidos da autora na Ação Declaratória de...
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Tese sobre auxílio-reclusão no caso de segurado sem trabalho será submetida a revisão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos...
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Funcionários de frigorífico infectados com Covid-19 pedem indenização
Nesta quinta-feira (23), o STIA (Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Dourados e Região) acionou a Justiça...
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Jovem que causou morte de namorada em acidente tem liberdade concedida e fica proibido de dirigir
Ele também terá que ficar recolhido em casa no período noturno
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MP aponta ex-chefe do DOF como integrante de esquema para facilitar entrada de cigarro ilegal vindo do Paraguai
Denúncia aponta Klebber Haddad Lane e outros chefes de polícias na fronteira como integrantes de esquema criminoso. Ex-chefe do DOF teria...
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Toffoli deixa hospital após acidente doméstico leve
o momento, com o recesso do Judiciário, o ministro responde sozinho pelo plantão do STF
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Justiça de MS mantém condenação de homem que comprou celular roubado
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um homem condenado à pena...
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Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a medida visa afastar o usuário do ambiente policial e evitar que ele seja indevidamente detido.
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Justiça determina distanciamento mínimo de 300 metros entre tio e sobrinha
Nesta sexta-feira (10), o juiz em plantão criminal na comarca de Campo Grande, Alexandre Antunes da Silva, determinou que um homem que teria...
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Justiça nega recurso de trio condenado por furto de veículo
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por três homens condenados...
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Justiça condena homem a indenizar ex-namorada em R$ 20 mil por divulgar fotos íntimas
Magistrado citou trecho de música em solidariedade à vítima.
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