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Justiça determina que hospital de Fortaleza mantenha transplantes renais
sexta, 16 de fevereiro de 2018 às 12:46A Justiça Federal no Ceará expediu liminar obrigando o Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza, a manter o...
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Juízes de MS encaminham projeto por auxílio transporte
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) encaminhou na manhã de quinta-feira (15/2) à Assembleia Legislativa de Mato...
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Lula pede suspensão de perícia em sistema de propina da Odebrecht
Defesa do petista pediu ao juiz Sergio Moro para barrar análise da PF até que Ministério Público Federal preste esclarecimentos
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Com Reforma Trabalhista em vigor, número de ações na Justiça cai 77% em MS
Agora, quem perde a ação na Justiça do Trabalho tem que pagar as custas do processo e os honorários do advogado da parte contrária.
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Ficha Limpa: decisão sobre Lula pode gerar efeito cascata
Possibilidade é barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE
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Após condenação na Lava Jato, irmão de José Dirceu é preso em Ribeirão Preto
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi condenado a 10 anos de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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Ministro Toffoli solicita parecer da PGR sobre habeas corpus para Maluf
No habeas corpus a defesa do parlamentar pede que Maluf aguarde em liberdade o julgamento do recurso
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Tribunais ampliam serviços no carnaval para garantir direitos à população
Carnaval é momento de alegria, mas também pode acabar em violações de direitos. Para garantir uma folia justa,...
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Procon Estadual autua agências bancárias por demora em atendimento
Campo Grande (MS) – Demora no atendimento, ausência de registro eletrônico e presencial, negativa de prestação de...
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Projeto que aumenta custo de taxas cartorárias pode acabar na Justiça, diz OAB
Projeto foi apresentado em dezembro e comissão será montada
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Barroso suspende pagamento de auxílios a membros do MP de Minas Gerais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar, o pagamento de auxílio-livro...
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Moro autoriza transferência de irmão de Dirceu para presídio em Curitiba
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, determinou a...
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Desde 2012, Cade condenou 12 de 17 casos investigados no mercado de combustíveis
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pela condenação de postos de gasolina e outras empresas e...
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Morte de cão leva MP a cobrar melhorias em canil da PED
Alegando maus tratos a cães que se encontram no Canil da PED (Penitenciária Estadual de Dourados), o MPE (Ministério...
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Defesa de Lula entra com habeas corpus antes mesmo de ser preso
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta terça-feira (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Por unanimidade, Lula é condenado a 12 anos de prisão
Por unanimidade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª...
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Revisor acompanha relator e sacramenta condenação de Lula
O presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Leandro Paulsen, votou nesta...
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Relator no TRF4 vota por condenação e aumento de pena de Lula
O relator dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),...
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Justiça considera filho de desembargadora capaz de ser julgado por tráfico
A juíza substituta da Vara Única de Água Clara Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva aceitou os três laudos...
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