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Liminar do TJ mantém cobrança de taxa de iluminação pública em Dourados
sexta, 19 de julho de 2019 às 21:56Em resumo, a decisão mantém tudo como era antes
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Preso há um ano na Máfia do Cigarro, oficial da PM vai para semiaberto
Defesa recorre de condenações e busca habeas corpus no Supremo Tribunal Federal
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Condenado a 51 anos de prisão por tráfico tem liberdade negada
Condenado é apontado como líder de quadrilha que, com aeronaves, literalmente jogavam carregamentos de cocaína em fazendas de Bonito, Bodoquena...
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Presidente do TJ derruba liminar e continuam valendo 8 horas para servidores
Ele acatou argumento do governo de que uma nova mudança traria prejuízo irreparável à administração estadual
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Empregado precisa autorizar desconto sindical em folha, decide ministro
Luís Roberto Barroso anulou decisão da Justiça Trabalhista do RJ
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Procurador suspeito de receber propina em obra do metrô é preso no Rio
Em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, a Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã de hoje (1º)...
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Cinco meses após tragédia, Vale tem 33 barragens paralisadas
Maioria das interrupções foi determinada pela Justiça
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Prejudicados com falência da Avianca, passageiros de MS vão à Justiça
Além da incerteza imposta pela falência da companhia, passageiros também dependem do entendimento de cada magistrado
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Juíza decreta cassação de prefeito e vice de Coxim por abuso de poder econômico
Decisão de primeira instância aponta uso de propaganda eleitoral irregular na internet durante a disputa eleitoral de 2016
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Com 12 imóveis em MS, bancos fazem leilões com descontos de até 40%
Estão disponíveis casas e terrenos de patrimônio do banco ou alienação fiduciária
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Confiscar bens de traficantes é medida mais eficiente, diz Sérgio Moro
Ministro da Justiça se reuniu com colega paraguaio nesta segunda para discutir ações conjuntas contra o crime organizado
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TRF manda ação da lama Asfáltica contra André para justiça estadual
Além do ex-governador a ação ainda tem como réus, os empresários João Baird e João Amorim dos Santos.
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Justiça Federal barra venda da usina UFN3 em Três Lagoas
Em nota a Petrobras informou que irá tomar as medidas cabíveis em “prol dos seus interesses e de seus investidores”
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TRF nega recursos e mantém 4 “gerentes” de cigarreiros na prisão
Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região seguiu relator e manteve presos suspeitos de integrar esquema criminoso
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MPE vai tentar acordo com fazendeiros para conter turbidez do Rio da Prata
Audiência de conciliação será realizada nesta quinta-feira (23) no Tribunal do Júri do Fórum de Bonito
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TRF4 mantém esposa de Vander Loubet em ação da Operação Lava Jato
Roseli Loubet é investigada por transações bancárias mútuas entre ela e o marido de empréstimos quitados por Alberto Youssef
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TJ mantém condenação de homem que filmou sexo com jovem em Itaporã
Autor argumentou que as provas nos autos são insuficientes para a condenação
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Juiz nega liminar contra desmatamento de 3,3 hectares no Parque dos Poderes
A retirada da vegetação foi solicitada pelo governo do Estado para construção de nova sede da Sefaz
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Fachin nega pedido de Delcídio para trocar serviço à comunidade por multa
Mas, por sugestão da PGR, pena será cumprida em Corumbá, onde ex-senador administra fazenda da família
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Liminar do TCE suspende licitação para aluguel de máquinas por prefeitura de Itaporã
Conselheiro acatou argumentos sobre problemas em pesquisa de preço e falta de planilha de custos em certame de R$ 3,7 milhões
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