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Operação combate o confisco de cartões de indígenas
quinta, 7 de novembro de 2013 às 09:11O Ministério Público Federal (MPF) voltou a desencadear na manhã de ontem, a operação que investiga a antiga...
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Detran alerta para e-mail falso com comunicado de suspensão da carteira de motorista
Depois de muitos motoristas receberem um e-mail comunicando sobre a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o...
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MPF requer demarcação de terra indígena e indenização de R$ 3,2 milhões para proprietário
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) requereu à Justiça a ocupação definitiva...
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Juizado multa a partir de hoje no shopping Avenida Center
Menor que for flagrado consumindo bebida alcoólica vai causar multa a empresa que vendeu o produto O Juizado da Vara da...
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CFM lança portal para localizar crianças desaparecidas
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou hoje (18) um sítio na internet com um cadastro de crianças desaparecidas em...
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Murilo corre o risco de ser cassado ao autorizar empresa de petróleo a construir Hangar em aeroporto
O prefeito de Dourados, Murilo Zauith (PSB) corre o risco de responder processo por improbidade administrativa e ate mesmo ter o mandato cassado...
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Justiça mantém decisão que proíbe prazo de validade de créditos de celular pré-pago
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que proibiu as operadoras de telefonia...
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Tribunal de Justiça de MS está entre os mais eficientes do país, aponta relatório do CNJ
Relatório da pesquisa Justiça em Números 2013, divulgada hoje (13) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra...
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Homem que achou bebê em matagal faz campanha para adotar a criança
Após encontrar uma recém-nascida abandonada em um matagal do Gama (DF) embaixo de chuva na madrugada da última quinta-feira...
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A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica
O domínio humano da energia elétrica a partir do século XIX impulsionou o crescimento econômico, dinamizou a vida...
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Dilma determina que Itamaraty resolva caso de ativista do Greenpeace
A presidente Dilma Rousseff solicitou nesta quinta-feira ao ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, contato de...
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Tribunal do Trabalho fixa reajuste de 8% e determina fim de greve nos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (8) o fim da paralisação dos trabalhadores da Empresa de Correios e...
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STJ autoriza ANS a suspender venda de plano de saúde mal avaliado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, autorizou que a Agência Nacional de Saúde (ANS)...
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STJ vai julgar se amante deve ter direito à pensão alimentícia.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, nesta terça-feira, Recurso Extraordinário (RE)...
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Após polêmica judicial, Luize Altenhofen exclui conta no Facebook
Luize Altenhofen, 34, decidiu excluir sua conta no Facebook nesta sexta-feira (4). A apresentadora se envolveu em uma disputa judicial para...
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Nestlé faz queixa ao Conar sobre vídeo de criança que gosta de Danone
A Nestlé apresentou uma queixa ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) sobre o vídeo...
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Ministério da Justiça abre processo contra cervejaria por suposta prática de publicidade abusiva
BRASÍLIA - O Ministério da Justiça abriu nesta sexta-feira um processo administrativo para aplicar uma multa à...
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Ação judicial pode retirar Facebook do ar no Brasil.
Rede social se recusou a excluir postagens ofensivas contra usuário que moveu ação. Uma ação judicial...
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Criança argentina ganha direito a modificar sexo em documentos
A psicóloga argentina que atendeu a criança transgênera que terá o nome e o sexo modificados na certidão de...
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Novo Fórum de Nova Alvorada do Sul será inaugurado no dia 4
Acontece no próximo dia 4 de outubro, às 10 horas, a inauguração do novo prédio do Fórum da Comarca de...
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